Projeto técnico de prevenção de incêndio ou memorial simplificado?

O memorial é um documento que não precisa passar pela análise do Corpo de Bombeiros. Ele será solicitado apenas no momento da vistoria. Portanto, ao apresentar o memorial simplificado de uma edificação você irá economizar bastante tempo e também dinheiro. Normalmente, o responsável técnico irá te cobrar um valor menor pelo memorial do que pelo projeto.

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Então você pode optar sempre pelo memorial simplificado?

Não. Na verdade, para que você possa apresentar o memorial, a edificação deve respeitar uma série de requisitos:

• Possuir área total construída menor 1.500m² para risco leve e menor que 1.000m² para risco moderado ou elevado;

• Possuir altura igual ou inferior a 9,0m quando de risco leve;

• Possuir altura igual ou inferior a 6,0m quando de risco moderado ou elevado;

• Não possuir subsolo com ocupação diferente de estacionamento;

• Não comercializar ou armazenar volume superior a 250L (duzentos e cinquenta litros) de líquido inflamável ou combustível;

• Não armazenar volume superior a 190kg (cento e noventa quilogramas) do GLP;

• A população deve ser de, no máximo, 200 pessoas para locais de reunião de público e hospitais;

• O local não pode ser uma edificação para comércio, indústria ou depósito de explosivos.

Basicamente, podemos afirmar que não existe memorial simplificado de uma edificação onde é exigido sistema de hidrantes e alarme, por exemplo. O memorial é justamente para edificações de menor complexidade. Isso justifica não precisar passar pela análise do setor de projetos.

A assinatura do memorial pelo responsável técnico garante que os itens necessários estão instalados conforme pede a norma. Então o fato de a edificação ser regularizada pelo memorial simplificado e não por projeto não exime que as medidas de segurança estejam devidamente introduzidas.

Perceba que o memorial simplificado traz ainda mais responsabilidade para o responsável técnico, visto que o projeto não o responsabiliza pela execução, mas o memorial sim. Logo, quando contratado para realizar o serviço, o profissional deve analisar os riscos da edificação, dimensionar os itens necessários, como extintores de incêndio, sinalização e iluminação de emergência, acompanhar a execução e só então assinar o memorial simplificado.

Com o memorial em mãos você poderá solicitar a vistoria do Corpo de Bombeiros. O vistoriador irá conferir o memorial no local. Para que tenha validade, o memorial deverá sempre estar acompanhado da ART ou RRT do profissional que elaborou o documento.

Qual a diferença de apresentação do memorial e do projeto?

O memorial simplificado é apresentado no formato descritivo, ou seja, com textos e tabelas. O projeto técnico se trata das plantas da edificação acompanhadas dos memoriais descritivos e de cálculo, incluindo detalhes das instalações necessárias.

Você encontrará as informações completas sobre memorial simplificado e projeto técnico de prevenção de incêndio e a desastre na NPT 001 do Corpo de Bombeiros do Paraná.